Fabricante de EPI

De acordo com a Nota Técnica 176 de 2016 da CGNOR/DSST/SIT do MTb a data de validade é determinada pelo tempo que o EPI mantém sua qualidade e as características de proteção aos riscos para os quais o mesmo está indicado, neste caso a proteção ao ruído. Este prazo de validade deve ser determinado pelo fabricante/importador, ou seja, é de sua responsabilidade e deve ser realizado através de análise das características intrínsecas dos componentes utilizadas na construção do EPI, processos de produção, embalagens e condições de estocagem. Como os EPIs e mais especificamente os PAs não são produtos perecíveis, os prazos de validade são geralmente longos ou mesmo indeterminados.

A vida útil por sua vez, está relacionada principalmente às condições de uso, armazenamento, manutenção ou condições do ambiente ou tipo de uso do EPI, dentre outras variáveis. Dessa forma, o desgaste do EPI e de seus componentes deverá ser avaliado pelo empregador, permitindo um controle frequente da necessidade de substituição ou reparo.

Conforme mencionado na Nota Técnica do MTb, a vida útil de PAs é de responsabilidade do empregador e vai depender de particularidades como os diferentes agentes físicos, químicos e biológicos encontrados no ambiente, a atividade de trabalho exercida pelos trabalhadores e a manutenção e higienização realizada do EPI. A vida útil de um modelo especifico de PAs será diferente para diferentes tipos de ambientes e organizações de trabalho.